A Área de Prática de Corporate agrega profissionais dedicados à assistência a empresas públicas e privadas, nacionais e multinacionais, trabalhando em contexto pluridisciplinar e multijurisdicional, com duas perspetivas de abordagem: a assessoria regular e transversal das respetivas atividades e a intervenção em projetos específicos de investimento, expansão, internacionalização ou reorganização.
A experiência da LeggiTeam centra-se especialmente nos seguintes sectores: Comércio e Distribuição, Consumo e Retalho, Family Offices, Imobiliário e Construção, Indústria Automóvel, Indústrias da Defesa, Indústrias do Entretenimento, Indústrias do Mar, Indústrias Transformadoras, Inovação e Tecnologias, Logística, Transportes e Mobilidade, Media, Recursos Minerais e Indústrias Extrativas, Publishing, Reabilitação Urbana, Saúde, Serviços, Serviços Financeiros, Terceiro Sector, Turismo.
A estrutura desta Área de Prática não se baseia numa especialização vertical por tipo de imposto, mas na forma de abordagem, orientada pela natureza, objetivos e contextos em que se desenvolve a operação do cliente ou do projeto. A LeggiTeam acompanha e aconselha de forma transversal os seus clientes, avaliando contingências e propondo soluções fiscalmente sustentáveis, representa-os perante as autoridades tributárias, e concebe e monta estruturas eficientes para operações e projetos específicos. Os serviços da LeggiTeam abrangem também as matérias relativas a taxas, contribuições e outras obrigações similares perante as autoridades públicas.
Principais sectores: Imobiliário e Construção, Reabilitação Urbana, Turismo, Indústrias Extrativas e Transformadoras, Inovação e Tecnologias, Serviços, Terceiro Sector, Family Offices, Serviços Financeiros, Comércio e Distribuição.
Os recursos humanos são o elemento vital de qualquer organização. Os quadros regulatórios vigentes são, porém, bastantes cristalizados, assentes em modelos hierárquicos de pura disponibilidade da mão-de-obra que convivem mal com os novos paradigmas baseados no capital intelectual e em relações colaborativas. Nesta encruzilhada surge ainda o fenómeno da mobilidade laboral no triplo sentido da deslocação interprofissional e interempresarial e do destacamento para outros territórios. A Área de Prática de Laboral da LeggiTeam está atenta a esta evolução que transporta o fator trabalho para além da sua mera condição de relação de emprego, elaborando quadros de solução específicos e adaptados às necessidades dos seus clientes.
As empresas e as instituições saíram da crise de 2008 com a clara perceção de que a adoção de mecanismos de prevenção e controlo das suas atividades é o elemento chave da sustentabilidade. A fragmentação da regulação num mercado global criou um contexto de elevada complexidade que exige atenção permanente às particularidades dos mercados e aos efeitos dos movimentos macroeconómicos, para minimizar os riscos de incumprimento normativo, técnico e procedimental. A Área de Prática de Compliance contempla um vasto leque de serviços focados na prevenção de riscos e no aperfeiçoamento de modelos e procedimentos de controlo e monitorização do cumprimento das políticas internas e das condicionantes externas.
Principais sectores: Saúde, Imobiliário e Construção, Turismo, Indústrias do Entretenimento, Inovação e Tecnologias, Indústrias Extrativas e Transformadoras, Serviços Financeiros, Media, Indústria Automóvel, Family Offices, Consumo e Retalho, Indústrias da Defesa.
Na era da economia digital os ativos intangíveis ascenderam aos lugares cimeiros da cadeia de produção. Os direitos desta nova geração juntam-se aos tradicionais mecanismos de proteção da propriedade industrial e intelectual num contexto reinventado pelos novos canais de comunicação e distribuição de conteúdos e acesso à informação. A revolução digital exige uma atenção redobrada aos direitos de propriedade intelectual, terreno que a evolução tecnológica transformou num palco de confronto entre os consumidores de serviços online que consideram a internet como uma “zona franca da informação” e os produtores de conteúdos digitais que os reclamam como criações intelectuais de acesso condicionado ao pagamento de uma remuneração. É neste contexto que se vão criando soluções inovadoras visando a monetarização de ativos até aqui considerados inertes (como os dados pessoais, os perfis de consumo ou a notoriedade digital) ou a exploração de derivados dos direitos de imagem (reputação, notoriedade, número de seguidores), e que conduzem à redefinição dos modelos de negócio tradicionais de diversos sectores (media, publicidade, indústrias culturais e do entretenimento, ensino).
A LeggiTeam dispõe de uma equipa dedicada à resolução de conflitos que trabalha em estreita articulação com as restantes áreas de prática. Seja pela via judicial ou através de mediação, arbitragem ou outros mecanismos alternativos, representamos e defendemos os interesses dos nossos clientes em matérias de natureza comercial, fiscal, penal, laboral, financeira, administrativa ou económica, perante jurisdições nacionais e internacionais incluindo instâncias arbitrais e promotoras de outras formas alternativas de resolução de conflitos (ADR).
A LeggiTeam criou uma Área de Prática especificamente dedicada à gestão de investimentos e patrimónios pessoais e familiares, que cruza a experiência e os modelos de trabalho utilizados nas estruturas de investimento profissional com uma abordagem totalmente personalizada. O portfolio de serviços da LeggiTeam incorpora soluções orientadas para o investimento, para a organização e gestão de patrimónios e para a assessoria especializada a family offices e consultores e gestores de patrimónios pessoais e familiares.
